PBH vai investir mais de R$ 45 milhões em cultura até o fim do ano com novos editais municipais e federais

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, vai publicar, entre junho e dezembro de 2025, cinco novos editais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC), com investimento direto de cerca de R$ 30 milhões. Além disso, a capital contará com R$ 15 milhões oriundos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que serão aplicados por meio de editais a partir de outubro.

O calendário antecipado dos editais garante maior transparência, previsibilidade e acesso às políticas públicas, permitindo que artistas, produtores e coletivos se organizem com mais eficiência para participar dos processos de seleção.

Confira o cronograma dos editais:

Junho de 2025:
- BH nas Telas 2025 – voltado ao setor audiovisual, com investimento de R$ 2 milhões
- Multilinguagens 2025 – contempla diversas áreas culturais, como artes visuais, música, teatro, dança, literatura, entre outras, com aporte de R$ 9,5 milhões
Agosto de 2025:
- Descentra 2025 – prioriza projetos realizados nas regionais menos contempladas da cidade, com investimento de R$ 1,8 milhão
Setembro de 2025:
- Zona Cultural Praça da Estação 2025 – voltado à valorização e fortalecimento das ações culturais realizadas na Praça da Estação e seu entorno, com recursos da ordem de R$ 575 mil
Dezembro de 2025:
- Incentivo Fiscal 2025 – possibilita a captação de até R$ 16 milhões via renúncia fiscal (ISSQN) por empresas patrocinadoras

Recursos federais da PNAB

A partir de outubro, a PBH também inicia a publicação dos editais da Política Nacional Aldir Blanc, com repasse federal de R$ 15 milhões. Os recursos poderão ser utilizados em ações como produção e difusão de obras artísticas, realização de festivais e feiras, concessão de bolsas e formação profissional.

Atualmente, está em andamento uma consulta pública e a realização de reuniões públicas para a construção participativa do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) da PNAB, garantindo a escuta da sociedade civil e a definição conjunta das metas e ações.

Saiba mais

Todas as informações sobre os editais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura e da PNAB estão disponíveis no Portal da Prefeitura de Belo Horizonte. O acompanhamento do calendário, resultados e formulários de inscrição também pode ser feito por esse canal.