Carnaval 2026 em BH: feriado ou ponto facultativo?
O carnaval se aproxima e, com ele, uma dúvida recorrente de quem se planeja para os dias de folia: é feriado ou ponto facultativo?
Em 2026, o sábado de carnaval até a quarta-feira de cinzas serão comemorados entre 14 e 18 de fevereiro.
Apesar da relevância cultural, a data não é considerada feriado nacional. De acordo com o calendário oficial do governo federal, o carnaval é classificado como ponto facultativo, ou seja, a liberação do trabalho depende da decisão de cada empregador ou órgão público.
Em algumas cidades, no entanto, há definições específicas, a depender de decisões da prefeitura ou do governo do estado.
Como funciona em Belo Horizonte?
O prefeito Álvaro Damião (União Brasil) também decretou ponto facultativo para os servidores municipais de Belo Horizonte durante o carnaval de 2026. Ou seja, nenhum dia de folia será feriado em BH.
Nas empresas privadas, com base na definição federal do ponto facultativo, cada empregador de BH pode definir o funcionamento na segunda, na terça-feira e na quarta-feira até 14h – depois de 14h, é considerada a jornada normal de trabalho.
Exceções do ponto facultativo no decreto da prefeitura
Segundo o decreto da prefeitura, não será ponto facultativo, e sim um dia normal de trabalho, para a Defesa Civil. O órgão funcionará normalmente por se tratar de um serviço essencial, que não pode ser interrompido.
Em relação à Secretaria Municipal de Saúde, responsável por atendimentos nos serviços municipais de saúde, caberá à pasta definir o próprio esquema de trabalho.
Nos demais serviços essenciais, caberá à cada secretaria definir como funcionarão as atividades nas repartições. A Prefeitura de BH informou que detalhará o funcionamento de cada setor assim que as resoluções das secretarias forem definidas.
O que não funciona?
De acordo com o decreto, “a Central de Atendimento Presencial do Modelo Integrado de Atendimento ao Cidadão (BH Resolve) não funcionará para atendimento ao público”. A norma também aponta “fica a critério dos dirigentes da administração indireta, observadas as peculiaridades, estabelecer os expedientes de suas repartições”.
Regra geral para Minas Gerais
No âmbito estadual, a Secretaria do Governo de Minas publicou, no final do ano passado, no Diário Oficial, um comunicado com os dias de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026, nas repartições públicas estaduais. O documento foi assinado pelo secretário de Estado de Governo, Marcelo Guilherme Ferreira.
De acordo com o documento, neste ano haverá 12 pontos facultativos, entre eles, 16 e 17 de fevereiro, no carnaval, e o dia 18 de fevereiro, na Quarta-feira de Cinzas. Ou seja, em âmbito estadual, também não haverá carnaval no feriado.
Fonte: G1
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