Belo Horizonte lança Edital Descentra 2025 para fomentar cultura em todas as regionais

A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou o Edital Descentra 2025, um dos principais mecanismos da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC), na modalidade Fundo Municipal de Cultura. O objetivo é valorizar a produção artística em todas as regionais da cidade, descentralizar as ações culturais e democratizar o acesso da população. Serão destinados R$ 1,8 milhão aos projetos selecionados.

As inscrições seguem abertas até o dia 30 de setembro e podem ser feitas na plataforma on-line Mapa Cultural BH. O edital e os formulários estão disponíveis também em Libras.

O programa contempla artistas, agentes culturais, coletivos e grupos, incentivando ainda o intercâmbio entre eles. Cada proposta pode solicitar até R$ 40 mil. Podem ser inscritos projetos nas áreas de Artes Visuais e Design; Moda; Audiovisual e Cultura Digital; Circo; Dança; Literatura e Leitura; Música; Teatro; e Patrimônio, além de propostas multissetoriais.

Entre as diretrizes do edital estão a ocupação de espaços públicos e privados de forma descentralizada, a democratização do acesso aos bens culturais, a promoção da acessibilidade e a valorização de territórios historicamente menos contemplados.

As iniciativas devem prever ações de acessibilidade cultural, como audiodescrição, intérprete de Libras ou materiais em Braille, além de medidas de democratização do acesso. Também será obrigatória uma contrapartida sociocultural, como doações a escolas públicas ou atividades em áreas periféricas.

A seleção será feita pela Câmara de Fomento à Cultura Municipal, composta por representantes do poder público e da sociedade civil. Os critérios incluem consistência do projeto, exequibilidade, impacto cultural, efeitos multiplicadores e protagonismo de grupos sociais historicamente sub-representados, como mulheres, pessoas negras, indígenas, idosos, PcDs, ciganos e LGBTQIAPN+.

O resultado será publicado no Diário Oficial do Município.

Investimentos em 2025

Ao longo deste ano, a Prefeitura de Belo Horizonte deve investir cerca de R$ 45 milhões em cultura, por meio de cinco editais da LMIC e da aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Já foram lançados o Edital Multilinguagens 2025 e o BH nas Telas 2025, atualmente em fase de análise. Outros editais estão previstos ainda para este ano, como o Zona Cultural Praça da Estação 2025, em setembro, o Incentivo Fiscal 2025, em dezembro, e os editais da PNAB, a partir de outubro.